ALGUNS ASPECTOS DO DESENVOLVIMENTO CAPITALISTA ACTUAL por Antxon Mendizabal e Sagra Lopez. Publicado em ALDARRIKA: Observando de perto o inimigo. Dossier FMI, BM, GATT. Seminário Erándio 1, 2, 3, Julho de 1994. Pp 3-17
5.- A evoluçom do Mercado de Trabalho nos países desenvolvidos
está directamente atingida por este processo de "globalizaçom", que se combina com o processo de concentraçom e centralizaçom do capital (reflectido nas empresas multinacionais), as novas tecnologias, o aparecimento de novos espaços integratórios que desbordam o quadro do Estado-Naçom, etc. provocando umha série de transformaçons. Citaremos assim:
- O desemprego estrutural. Esta significativa variável do mercado de trabalho, já descrita na alínea referente à revoluçom da microelectrónica, consolida-se com o processo de globalizaçom, adquirindo magnitudes nunca conhecidas na sua história anterior. Assim, os 20 milhons de desempregados/as contabilizados na CEE, ou os 36 milhons de desempregados/as da OCDE, mostram a absoluta incapacidade das políticas económicas utilizdas até agora para acabar com o problema e tormam este tema num dos grande pesadelos do mundo desenvolvido.
- O processo de desmembraçom sociológica da classe operária; reflectindo um processo em que umha classe operária ainda em datas recentes aparecia unida, coerente e homogénea, desmembra-se e atomiza-se em infinidade de sub-sectores com problemáticas parcelares e diferenciadas: trabalhadores/as de empresas em crise, de empresas tecnologicamente desenvolvidas, de cooperativas, de sociedades anónimas laborais, trabalhadores/as no desemprego, contrataçom eventual, economia submersa, etc.
- O recurso à contrataçom eventual. Assim, numha realidade sócio-laboral marcada pola destruiçom dos postos de trabalho existentes (a reconversom destrui no País Basco 1 de cada 3 postos existentes no começo da década de oitenta) e a alarmante carência de postos de trabalho alternativos, os novos empregos vam-se caracterizar pola sua "eventualidade" e umha parte considerável dos antigos fixos vam adoptar a nova fórmula jurídica tornando-se por sua vez em eventuais.
- A economia dual. Umha conseqüência deste processo é a formaçom da "economia dual" em que um grupo de sectores das classes médias, funcionários e executivos, absorvem umha parte importante do poder e da renda existente, enquanto umha grande parte da classe operária e sectores dos chamados "autónomos" sobrevivem numha economia marcada pola sua precariedade económica e sócio-laboral.
- A crise do Estado Assistencial, reflectindo umha situaçom em que os mecanismos de mercado se introduzem progressivamente em todas as áresa da vida económica e social, privatizando a empresa pública, suprimindo determinadas prestaçons e impondo a lógica do mercado em serviços como a saúde, doença, pensons, ensino, etc., antes regulados polo Estado.
- A economia submersa, que adquire umha amplitude nunca conhecida e que representa, mais do que outra cousa, a estratégia de sobrevivência de aquelas categorias de trabalhadores/as que ficárom marginalizados/as do mercado de trabalho e sobrevivem numhas condiçons laborais caracterizadas pola indefensom sindical, a precariedade produtiva, o baixo nível retributivo e a ausência de cobertura social.
- A diferente evoluçom da estrutura familiar que se manifesta em duas opçons divergentes.
- Citaremos em primeiro lugar o fortalecimento da instituiçom familiar, cristalizado particularmente nos sectores mais desfavorecidos da sociedade, que com base na ausência da funçom assistencial do Estado de benestar e a falta de estruturas associativas e solidárias alternativas, se converte no primeiro mecanismo de protecçom, subsistência e sobrevivência. Nestes sectores sociais, o fortalecimento da família reverte o processo emancipador da mulher, reinserindo esta no trabalho do lar, a dependência económica, o trabalho negro e a funçom reprodutora.
- Citaremos em segundo lugar o processo de "dislocaçom da família" derivada da crise ideológica e cultural do modelo anterior (a família nuclear) e que atinge a amplos sectores da sociedade. Este processo manifesta-se na crescente conformaçom de vivendas individuais e famílias monoparentais (nas que abunda a figura dos filhos com a mae) que converge com a ruptura dos mecanismos tradicionais de solidariedade para incrementar a precarizaçom e isolar socialmente os atingidos/as.
Estas transformaçons tenhem convertido em obsoleta a acçom sindical tradicional, desenhando umha sociedade nova marcada pola precariedade laboral, o desenvolvimento de umha forte competitividade no interior dos mais desfavorecidos/as, a "recessom operária" em países industrializados que até umha época recente salientavam pola sua forte capacidade de protesto e a volta a umhas condiçons de exploraçom social e política, que representam muitas vezes umha volta à época do capitalismo selvagem. Isso reflecte-se também na crise profunda do movimento operário e sindical e na aceitaçom social dos antigos valores da hierarquia, democracia delegada, individualismo, corporativismo, insolidariedade, etc. (19).
6.- A caótica transiçom para o Capitalismo dos antigos países do Socialismo Real.